Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Reforma política ainda em compasso de espera

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo